Após mais de 2 meses e meio parado, o recurso (Agravo Regimental)
contra decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, será analisado pela
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta terça-feira
(23).
A publicação da pauta foi feita na última sexta-feira, a pedido do relator, Ministro Teori Zavascki.
O recurso é de autoria da coligação que teve Mayene-Van (PMDB) como candidata a prefeita.
Polyana foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
entendeu que a mesma disputou um terceiro mandato, já que era viúva de
Jairo Feitosa.
Em janeiro, ela chegou a ser afastada do cargo, por decisão do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba, mas através de uma Ação Cautelar no
Supremo, o Ministro Lewandowski entendeu que o caso dela é diferente da
jurisprudência da Justiça Eleitoral e do próprio STF, e determinou seu
retorno.
Na semana passada, o TSE publicou o Acórdão do Embargo que foi negado, mantendo-se a decisão pela sua impugnação.
Agora, a Segunda Turma do STF, composta pelos Ministros Ricardo
Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori
Zavascki vai decidir se mantém ou cassa a liminar concedida, ou ainda
devolve para o TSE julgá-la.
De acordo com Advogados ouvidos pela reportagem,
caso a liminar seja cassada, a prefeita será afastada do cargo e o
presidente da Câmara Municipal, vereador Rogério Martins (PSB),
assumirá, até um outro Recurso ser analisado pelo Pleno do tribunal.
Porém, defensores do grupo político do PMDB entendem que caso a decisão
seja favorável, a nova eleição será marcada em poucos dias.
Caso seja mantida, ela continua na função.
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