Bancários chegam a acordo com bancos para fim da greve, diz Contraf

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo na madrugada desta sexta-feira (11) para encerrar a greve da categoria, que completou 22 dias na quinta (10), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A decisão agora terá de ser levada às assembleias locais para ser votada, e, se aprovada, porá fim à paralisação.

Segundo a Contraf-CUT, cidades de São Paulo, incluindo a capital, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul vão realizar assembleias na tarde desta sexta. Demais sindicatos do país vão realizar assembleias até segunda-feira (14).

saiba mais

• VEJA SERVIÇOS AFETADOS E COMO PAGAR AS CONTAS DURANTE A GREVE

Os principais pontos do acordo, segundo a Contraf-CUT, são 8% de reajuste (1,82% de aumento real); 8,5% (2,29%) de reajuste para o piso da categoria, e compensação pelos dias parados pela greve de até uma hora por dia (entre segunda e sexta-feira) até o dia 15 de dezembro.

Como pagar as contas?
Enquanto a greve não acaba, o consumidor que precisar usar os serviços bancários deve ficar atento. Alguns deles podem ser realizados em canais alternativos, mas outros dependem das agências ou do trabalho dos funcionários.

Serviços que são impactados pela greve
- Transferências e saques de maior valor, já que há limites nos caixas eletrônicos e correspondentes bancários - financiamentos e outros serviços que dependem de análise de crédito - a compensação de dinheiro, cheques, documentos e títulos pode demorar

Pagamentos não vencidos, transferências e bloqueios e desbloqueios de cartões, por exemplo, podem ser feitos pela internet (veja serviços afetados e como pagar as contas durante a greve).

Os saques e as transferências têm valor limitado nos caixas eletrônicos. Nos caixas eletrônicos, é possível sacar no máximo R$ 300 à noite e durante o dia o valor varia de acordo com o banco. As transferências são limitadas a partir de R$ 1.000 para TED (a transferência cai no mesmo dia) e R$ 5.000 para DOC. Não há uma norma que estabeleça os valores máximos e mínimos, por isso o cliente deve consultar o seu banco.

Transferências e saques de maior valor, financiamentos e outros serviços que dependem de análise de crédito só podem ser feitos em agências, o que faz com que o consumidor tenha de esperar o retorno do bancário.

O Procon-SP avisa que a greve não desobriga o consumidor de pagar as contas em dia, mas diz que a empresa credora tem a obrigação de oferecer outras formas e locais para que os pagamentos sejam efetuados.

A orientação é entrar em contato com a empresa para saber quais são as formas e locais de pagamento como internet, sede da empresa, casas lotéricas e código de barras para pagamento nos caixas eletrônicos. O pedido deve ser documentado (via e-mail ou número de protocolo de atendimento, por exemplo) para permtir a reclamação aos órgãos de defesa do consumidor, caso não seja atendido.

Em busca de acordo
O presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro, disse que avaliou como positiva a proposta patronal e orientou os sindicatos da categoria a aceitarem o acordo, encerrando a greve em todo o país.

A reunião entre o comando e os representantes dos bancos começou pela manhã, mas as negociações se arrastaram até por volta de 2h30 porque a Fenaban propunha a compensação dos dias parados em 180 dias, enquanto os representantes dos trabalhadores pediam a anistia do período.

“A culpa da greve é dos bancos. Não aceitamos que sejamos responsabilizados pelos dias parados”, disse Ademir Wiederker, diretor de imprensa da Contraf-CUT.

Procurada pelo G1, a Fenaban não se pronunciou até a última atualização desta reportagem. 

Os bancários em greve haviam rejeitado, na segunda (7), uma proposta de reajuste de 7,1% oferecida pela Fenaban.Balanço divulgado na véspera pela Contraf-CUT informava que a greve dos bancários deixou 56,4% das agências do país fechadas na quarta-feira (9).

Na terça, a Contraf-CUT diz ter enviado ofício do comando nacional de greve à Fenaban comunicando que as decisões das assembleias de segunda-feira em todo o país "rejeitaram a proposta insuficiente" apresentada na sexta, que eleva de 6,1% para 7,1% (o que representa apenas 0,97% de ganho real).

Proposta
A proposta dos bancos, de elevar de 6,1% para 7,1% foi apresentada na sexta (4) pela Fenaban. A proposta incluia ainda aumento de 7,5% no piso da categoria e elevação de 10% nos valores fixos da PLR (participação nos lucros e resultados).

"A Fenaban lamenta os transtornos causados pela paralisação e ressalta que está empenhando todos os esforços necessários para chegar a um acordo", afirmou a federação na segunda.

A paralisação dos bancários já afeta a captação de crédito no país, segundo a Contraf-CUT, que cita o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. De acordo com o levantamento, o número de pessoas em busca de crédito diminuiu 9,8%, em setembro, comparado a agosto.

Os bancários inciaram a greve pedindo reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15 e piso de R$ 2.860. Eles buscavam, ainda, fim de metas abusivas e de assédio moral que, segundo a confederação, adoece os bancários.

A Fenaban aifrma que o piso salarial da categoria subiu mais de 75% nos últimos 7 anos e os salários foram reajustados em 58%, ante uma inflação medida pelo INPC de 42%.

-BLOG Jericó News teve supostos ataques de hackers.

O BLOG - Jericó New's, estava totalmente parado desde de alguns meses, não à colocava notícias. No dia 10 de agosto, tivemos ataques sobre o BLOG tenho assim, não podendo publicar notícias, depois de 52 dias . Foi que viemos ter acesso ao BLOG depois que entramos em contato com a CENTRAL DO BLOGGER. Para saber sobre o tal acontecimento.
Então, pedimos desculpas ao que acompanharam o BLOG até hoje, e que ficaram todo esse tempo sem ter notícias atualizadas.
Estamos dando o aviso, para ficarem sabendo sobre os ataques.
A central do BLOGGER vai dá o resultado, de onde veio os ataques de hackers na internet.
Supostamente, a central não afirmou nada, mais finalizou que pode ser "POLÍTICOS" Que tem medo que a notícia chegue rápido das REDES SOCIAS, facebook, Twitter, e etc:
 E o BLOG JERICÓ NEW's, publica todo tipo de notícias, principalmente em Área política.
Assim, deixando os brasileiros informados com notícias dos políticos corruptos. E o intuito do BLOG é, colocar a notícia a seu alcance.

O BLOG está sobre MANUTENÇÃO para novo LAYOUT, e vai ter seu  próprio domínio para mais segurança do BLOG.

Jericó New's agradece.

Prefeito de Mato Grosso vai responder à ação por suposta fraude em licitação para construir creche

 O atual prefeito da cidade de Mato Grosso – próximo a Jericó – Raellyson Rodrigo de Oliveira Monteiro (FOTO), a ex-prefeita Katsonara Soares de Andrade Monteiro, além de outras duas pessoas que integravam a comissão de licitação daquela prefeitura, vão responder à uma ação civil pública na Justiça Federal da Paraíba, por suposto crime de improbidade administrativa praticado através de irregularidade na licitação para construção de uma creche.

De acordo com a denúncia, em 2008 a prefeitura de Mato Grosso celebrou com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, um Convênio destinado à construção de Creche/Escola Infantil - Modelo ProInfância avaliada em R$ 940.500,00 cabendo ao Município arcar com o importe de R$ 23.613,62 a título de contrapartida.

Foi realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, da qual participaram 05 empresas, tendo uma sido inabilitada. Contudo, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) não procedeu à publicação do aviso do edital da licitação no Diário Oficial da União, que é obrigatória nos casos de obra financiada com recursos públicos federais.

O relatório da CGU constatou, ainda, que a lisura do certame ficou comprometida, pois duas das empresas, Real - Construções e Serviços Ltda. e Inprel - Indústria de Premoldados e Construção Civil Ltda., apresentaram igual cotação de preços para todos os 550 itens da proposta; já as empresas Gema Construções e Comércio Ltda. (licitante vencedora) e Construtora Nassau Ltda. apresentaram propostas de preços iguais para 548 itens.

Devidamente notificados, os acusados apresentaram defesa alegando que a ausência de publicação do edital no Diário Oficial da União foi um mero equívoco formal, inexistindo ato de improbidade administrativa.

Ao receber a denúncia, o juiz Cláudio Girão, da 8ª Vara Federal observou que a Controladoria- Geral da União (CGU), em seu relatório de fiscalização, concluiu pela existência de irregularidades na licitação.

“A CGU afirma que o valor global alcançado pela licitante vencedora foi de 98,5% do montante orçado na planilha de custos do Município - diferença considerada irrisória, tendo em vista os vultosos valores envolvidos - o que reforça, segundo este órgão, a existência de combinação de preços entre as empresas licitantes”, diz o Magistrado.

“Diante do conjunto probatório, conclui-se que há indícios suficientes da prática do ato de improbidade administrativa em face da ex-prefeita do Município de Mato Grosso/PB, Katsonara Soares de Andrade Monteiro, e dos membros da Comissão Permanente de Licitação desse Município, Francisco Pereira da Rocha, Raellyson Rodrigo de Oliveira Monteiro (hoje prefeito) e Franciélio José de Andrade”, concluiu o juiz.

Naldo Silva – Liberdade 96 FM

Em novo protesto, moradores de Brejo dos Santos, Bom Sucesso e Catolé do Rocha fecham trecho da PB 325

Cansada com a falta de atenção do governo do estado, a população de Brejo dos Santos, Bom Sucesso e Catolé do Rocha no sertão no estado interditam desde as primeiras horas da manhã de hoje (18), o trecho da PB 325 nas proximidades do acesso a sítio Melada depois da Cajazeirinhas, zona rural de Catolé do Rocha.

Os manifestantes armaram tendas e fecharam a rodovia com várias veículos, uma imensa fila de carros e caminhões de cagas se formaram ao longo da PB 325 nos dois sentidos (Catolé do Rocha/Pombal e Pombal/Catolé do Rocha). O que chamou a atenção foram os jumentos trazidos pelos moradores, os animais representam a força no trabalho, mas no protesto, eles estavam representando a falta de segurança nas estradas da região.

Este é o terceiro ato em 3 semanas organizado pelos moradores das cidades afetadas com problemas de falta de água nas torneiras, falta de segurança pública e descaso com a malha asfáltica que cortam a região, as rodovias PB 325 e 323.

Políticos de Brejo dos Santos participam do manifesto segurando cartazes com palavras de ordem e pedindo segurança, saúde, água e recuperação das estradas.

Na semana passada, os vereadores de Brejo dos Santos e Bom Sucesso se reuniram em sessão conjunta na Câmara de Brejo dos Santos para discutirem sobre as últimas manifestações. Não oportunidade, eles aprovaram uma pauta que foi encaminhada ao governador Ricardo Coutinho juntamente com um ofício narrando os problemas reclamados pelo povo. Os vereadores que subscreveram o documento pediram urgência na solução. Eles ameaçam acampar em frente ao palácio do governo em João Pessoa, caso o governador se negue a atender os pedidos.

Uma equipe da TV Paraíba, emissoras de rádios, blogs e portais de notícias fazem a cobertura da manifestação que até agora se mantém pacífica.

VEJA AS FOTOS.

Funkeiro morre após levar tiro em show; fã registra cena em vídeo

O funkeiro Daniel Pellegrine, de 20 anos, mais conhecido como MC Daleste, foi morto após levar um tiro durante um show realizado em Campinas (SP) na noite deste sábado (6). Pouco depois do ocorrido, um vídeo que registra o momento em que ele foi baleado foi publicado por um fã na internet (Veja o vídeo publicado por fã no YouTube).
Segundo informações publicadas no perfil oficial do cantor no Facebook, Daniel Pellegrine foi baleado durante uma apresentação no CDHU, no bairro San Martin. Ele morreu na madrugada deste domingo (7), segundo a PM, após ser levado para o Hospital Municipal de Paulínia (SP). O corpo será levado para São Paulo, onde será enterrado, segundo o serviço funerário. O local do sepultamento ainda não foi divulgado.
Na conta oficial de Daleste no Twitter, o produtor do artista diz que ele "está junto a Deus e a mãe dele". "Estamos resolvendo tudo aqui. Amanhã aviso para vocês onde será o velório", afirma.
Daleste é ligado ao estilo conhecido como funk ostentação ou funk paulista, que mistura a batida do funk carioca com letras sobre bens materiais. Em vez de ousadias sexuais, os temas são artigos de preços altos: carros, motos, óculos, roupas, bebidas, etc. Um dos principais nomes da vertente é MC Guimê, que faz cerca de 50 shows por mês com média de R$ 10 mil de cachê.
Entre as músicas do cantor estão "Mais amor, menos recalque", "Angra dos Reis" e "Todas as Quebradas".

Dilma perde apoio e enfrentaria segundo turno em 2014, diz Datafolha

Após três semanas de manifestações, a taxa de intenção de votos da presidente Dilma Rousseff caiu até 21 pontos percentuais. Embora ainda lidere a disputa de 2014, Dilma é a pré-candidata que mais perdeu apoio na corrida presidencial e a queda indica que hoje ela teria de enfrentar um segundo turno.
O cenário hoje mais provável para a sucessão inclui Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
Nessa simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto nos dias 6 e 7 deste mês. Agora, desceu para 30%. Esse é o mesmo percentual da aprovação de seu governo, apurada no mesmo levantamento e divulgada neste sábado (29) pela Folha.
Nesse mesmo cenário, Marina Silva subiu de 16% para 23%. Aécio Neves foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%. Nessa hipótese, seria realizado um segundo turno entre a petista e Marina.
O Datafolha foi à ruas na quinta e na sexta-feira. Entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Leia na edição da Folha deste domingo outros cenários da pesquisa Datafolha, incluindo o antecessor de Dilma, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

FONTE: UOL

Joaquim Barbosa ficou 'lisonjeado' com pesquisas para a sucessão de Dilma

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal disse, nesta segunda-feira, estar “lisonjeado, é claro”, com os resultados de pesquisa da ‘Datafolha” na qual o seu nome aparece com 13% e 15% , em cenários distintos, na preferência dos eleitores para a sucessão da presidente Dilma Rousseff.

A resposta foi dada, por insistência dos repórteres, ao fim da última sessão plenária do semestre da corte, por ele convocada, mas que acabou não se realizando por falta de quorum.

Além de Barbosa, estavam no plenário, apenas, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luiz Fux.

A ministra Cármen Lúcia – que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral – foi também abordada pelos repórteres sobre a possibilidade da convocação de um plebiscito sobre reforma política antes de 1º de outubro próximo (um ano antes das eleições gerais de 2014). Ela limitou-se a responder:

“A Justiça eleitoral está sempre preparada”.

Para que eventuais mudanças das regras eleitorais vigorem em 2014 – como as relativas ao financiamento das campanhas e ao voto facultativo – é preciso que o Congresso aprove leis específicas até o dia 1º de outubro, com base nos resultados do plebiscito.

FONTE: Agência Brasil

Supremo pode ter sessões extras para julgar recursos do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda ampliar o número de sessões semanais em agosto para acelerar a decisão sobre os recursos apresentados pelos 25 condenados pelo tribunal durante o julgamento da ação no ano passado.
A exemplo do que fez no segundo semestre de 2012, para julgar o processo, o tribunal poderá fazer sessões às segundas-feiras – atualmente, os ministros se reúnem em plenário somente às quartas e às quintas.

A expectativa é que, com mais uma sessão semanal, a análise dos 25 embargos de declaração (tipo de recurso contra condenação no STF), que são extensos - alguns têm mais de 200 páginas –, dure pelo menos um mês.
A corte, no entanto, pode decidir só fazer uma sessão extra a cada duas semanas. O calendário ainda será decidido entre o presidente do Supremo e relator da ação, Joaquim Barbosa, e os demais ministros.
A proposta de sessão extra às segundas é rejeitada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Em conversa com jornalistas no mês passado, ele disse que o tribunal não pode voltar a ser "de processo único", como foi no segundo semestre do ano passado.
"É inimaginável paralisarmos novamente um tribunal para o voltar a ser tribunal de processo único. Mais sessões não, porque já estamos no limite do esforço, principalmente nós que servimos a dois senhores, ao Supremo e ao TSE. Nós temos a retaguarda. Estamos recebendo por semana uma média de 80 a 100 processos. E muitos conduzindo pedidos de implemento de medidas urgentes. Então, não temos como novamente paralisar o tribunal para julgar apenas este processo", disse Marco Aurélio.
O Supremo entrou de recesso nesta segunda (1º)  e retoma os trabalhos no dia 1º de agosto. A previsão é de que o julgamento dos recursos do mensalão abra o segundo semestre do tribunal. Os ministros decidiram em maio, em sessão administrativa, que Barbosa comunicará o início do julgamento dos recursos com 10 dias  comunicará o início do julgamento dos recursos com 10 dias de antecedência.
Barbosa poderá fazer os comunicados aos gabinetes durante o recesso ou informar sobre o início da volta das férias. Dessa forma, o julgamento ocorreria somente no começo da segunda quinzena de agosto.
Embargos
Depois do julgamento dos embargos de declaração, cabem embargos dos embargos. Os que tiveram quatro votos favoráveis tentarão embargos infringentes, que podem levar a um novo julgamento. Joaquim Barbosa já disse, porém, que não considera cabíveis os recursos. Na avaliação dele, uma lei derrubou o recurso previsto no regimento do Supremo. A palavra final será do plenário.
Os chamados embargos de declaração apresentados pedem, entre outras coisas, penas menores e um novo acórdão do julgamento (documento que resume a decisão) em razão de falas retiradas.


O tribunal decidiu que os condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. No caso do deputado Natan Donadon, no julgamento do segundo recurso, a corte entendeu que os embargos eram protelatórios e expediu o mandado de prisão. O caso pode servir de precedente para o julgamento dos recursos do mensalão.
Durante o julgamento do processo do mensalão, que durou 53 sessões entre 2 de agosto e 17 de dezembro do ano passado, 25 foram condenados e 12 absolvidos. O Supremo entendeu que houve um esquema de desvio de dinheiro público e de compra de votos de parlamentares para apoiar projetos do governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os 25 condenados recorreram da decisão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela rejeição de todos os embargos de declaração. O mandato de Gurgel na Procuradoria termina em 15 de agosto e ele pode participar de parte do julgamento.

Cármen Lúcia vai discutir plebiscito com presidentes dos TRE's

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (1º) que vai se reunir com  os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para discutir detalhes da realização de um plebiscito sobre a reforma política. A reunião está marcada para a manhã desta terça-feira.
Em meio à última sessão do TSE do semestre antes do recesso de julho, Cármen Lúcia informou que tinha uma "comunicação importante" a fazer. Ela disse que recebeu por volta de 11h30 desta segunda o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de quem recebeu uma carta da presidente Dilma Rousseff.

O documento informava, segundo ela, que a presidente pretende sugerir ao Congresso a realização de um plebiscito sobre reforma política e que precisaria saber o "tempo mínimo" para a operacionalização da consulta.
"Gostaria de informar vossa excelência, que pretendo sugerir aos membros do Congresso Nacional, a realização de um plebiscito sobre reforma política. [...] Diante disso, consulto vossa excelência, sobre o tempo mínimo, bem como procedimentos necessários, para a operacionalização [..] da referida consulta", leu Cármen Lúcia.
Apesar da comunicação oficial só ter ocorrido nesta segunda, Dilma já havia ligado para Cármen Lúcia para fazer a consulta e a presidente do TSE já havia mobilizado os departamentos técnicos.
Nesta segunda, ela informou que, diante da consulta, usará a reunião previamente marcada com os presidentes dos TREs para tratar do tema.


"Há uma escolha política pelo plebiscito. Cabem agora a todos os setores técnicos do tribunal fazerem estudos. Eu convidei os presidentes dos TREs para amanhã, aqui no Tribunal Superior - mantemos reuniões todos os meses -, mas diante desse comunicado me entregue formalmente hoje (segunda) vou conversar com todos eles."
Cármen Lúcia não deu previsão de quanto tempo levará para obter os dados solicitados pela presidente.
A ministra voltou a dizer que o tribunal está "preparado" para cumprir a Constituição, que prevê a realização de consulta popular. "Os órgãos técnicos deste tribunal estão fazendo estudo para saber o tempo mínimo e os procedimentos. É certo que a Justiça eleitoral está pronta, preparada sempre, mas o TSE e a Justiça eleitoral brasileira têm seus procedimentos, sistemas, prazos necessários. Isso será formalmente divulgado."
Mais cedo, depois da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), ela já havia dito que o TSE estava " sempre preparado ".
'Coisas mal organizadas'
Após o anúncio, o ministro Gilmar Mendes, que estava substituindo Marco Aurélio Mello na sessão, criticou o fato de a presidente Dilma ter feito a consulta. Segundo ele, isso caberia ao  Congresso.
"A mim parece que o Executivo não tem papel nessa matéria. É o próprio Congresso Nacional, só o Congresso Nacional, não há sequer iniciativa popular. As coisas estão mal organizadas. Era preciso que o próprio Congresso Nacional, e não o ministro da Justiça ou a presidente da República, fizessem essa consulta.  É preciso que as coisas sejam orientadas pela pauta da legalidade, pela pauta da Constitucionalidade", afirmou.
Cármen Lúcia respondeu que o TSE está preocupado com a legalidade e em cumprir a Constituição.
Ela disse que pode ser necessária a convocação de sessão em meio ao recesso para tratar de questões referentes à realização do plebiscito.

Jogador Hulk desfila em carro aberto e vira 'embaixador da PB na Copa'

O atacante paraibano Hulk, do Zenit e da Seleção Brasileira, chegou no final da manhã desta segunda-feira (1º) em João Pessoa, no Aeroporto Castro Pinto, e foi recebido por uma multidão de torcedores paraibanos. Ele desfilou em um carro aberto do Corpo de Bombeiros e foi recebido pelo governador Ricardo Coutinho no Palácio da Redenção, sede do governo estadual.
A recepção acontece um dia depois do jogador conquistar, junto com a Seleção, a Copa das Confederações de 2013, ao vencer a Espanha por 3 a 0 na final. Hulk jogou como titular ao longo de toda a competição e neste domingo deu as assistências para dois dos gols brasileiros. Ele era o único paraibano do time e o primeiro jogador da Paraíba a ser campeão pela seleção principal do Brasil desde Mazinho, que venceu a Copa em 1994.

No encontro com o governador, Hulk recebeu o título de “Embaixador Honorário da Paraíba na Copa do Mundo 2014”, o que lhe permite “representar a Paraíba internacionalmente”.
Ao longo de todo o evento, ele foi sempre muito assediado pela população, que lotou o Salão Nobre do Palácio, onde a solenidade foi realizada. E durante todo o momento ele estava enrolado com uma bandeira da Paraíba.
HULK DISSE : “Para onde eu vou, eu carrego o nome da Paraíba. Amo minha terra e por isto é sempre um prazer voltar para cá. Ser recebido pelos meus conterrâneos, então, é motivo de muito orgulho”,

TRE-PB diz que está pronto para plebiscito, caso seja realizado dia 7 de setembro

O secretário geral de Tecnologia e Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Leonardo Lívio, garantiu, nesta segunda-feira (01), que não haveria dificuldade técnica de realizar o plebiscito sobre a reforma polícia no dia 7 de setembro deste ano, como propõe o Governo Federal. Segundo ele, o TRE-PB estaria pronto para realizar a consulta popular nos 223 municípios paraibanos.

A ministra Carmem Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais para debater o tema, nesta terça-feira (02), em Brasília (DF). Além dos presidentes, os diretores de informação da tecnologia dos TREs. 

O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o diretor de Tecnologia, Leonardo Lívio, viajam ainda nesta segunda para participar do encontro em Brasília.     

O Tribunal Superior Eleitoral estima que a realização de uma consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A previsão leva em conta números atualizados das últimas eleições municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões, uma média de R$ 2,81 por eleitor.

Além dos R$ 500 milhões estimados pela Justiça Eleitoral, há despesas também com a publicidade para esclarecimento do eleitorado nas emissoras de rádio e televisão, assim como na mídia impressa e online.  No ano passado, a produção da campanha Voto Limpo, para veiculação gratuita em rádio e televisão, custou R$ 2,8 milhões ao TSE.

Uma vez definido o modelo de consulta, a empresa responsável pela publicidade precisa de pelo menos 30 dias para preparar o material.

É necessário também calcular os custos relativos ao deslocamento de eleitores em áreas distantes do país, principalmente no meio rural. A consulta popular poderá ficar mais cara devido ao aumento do eleitorado e à necessidade de reforçar a segurança nos locais de votação, resultado dos protestos recentes que tomaram o país. Em 2012, os gastos com a Força Nacional somaram R$ 24 milhões.

O Executivo sugeriu como possíveis datas os feriados de 7 de Setembro ou 15 de Novembro, mas ainda há a opção de realizar a consulta com as eleições presidenciais do ano que vem, reduzindo custos. Em 2010, os acrianos votaram em referendo sobre o fuso horário local no segundo turno das eleições daquele ano.

fonte: Portal da Correio

Justiça proíbe cobrança de ICMS pelo Estado em compras pela Internet

De acordo com o relator, juiz Marcos Coelho de Salles, a exigência nas operações pela internet, de forma não presencial , teve seus efeitos suspensos em 19 de dezembro de 2011

Nesta quarta-feira (26), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre matéria referente à tributação em compras pela internet. O TJPB decidiu que o Estado da Paraíba não pode cobrar ICMS de mercadorias vendidas pela internet.

Segundo o tribunal paraibano, o Estado da Paraíba não pode cobrar ICMS de mercadorias vendidas pela internet, ao julgar uma ação com tal teor, interposta pela empresa Centro Industrial de Equipamentos de Ensino e Pesquisa Ltda, contra a ameaça real e objetiva da cobrança do ICMS pelo Secretaria da Receita Estadual.

Consta nos autos da ação (mandado de segurança nº 999.2011.001.107-2/001) que a empresa Centro Industrial, sediada em Canoas, no Rio Grande do sul, interpôs recurso contra ato supostamente abusivo do Secretaria da Receita Estadual que, em reunião do Conselho Fazendário (Confaz), decidiu impôr o recolhimento de ICMS em compras realizadas pela internet.

A empresa sustentou que a concessão do recurso faz-se necessário afim de que se afaste a exigência do ICMS nas compras não presenciais, sob o risco de bitributação.

De acordo com o relator do processo, juiz convocado Marcos Coelho de Salles, a exigência da cobrança de ICMS nas operações realizadas pela internet, de forma não presencial , teve seus efeitos suspensos em 19 de dezembro de 2011, por decisão liminar do então ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal ( STF), sendo ratificada posteriormente pelo plenário da Suprema Corte.

“Assim, no caso, por decisão superior, ficou proibido de fazer valer a Lei que exige a parcela do ICMS nas operações de forma não presencial, não havendo a violação de direito líquido e certo pleiteado pela empresa. Ante ao exposto, denego a segurança,” afirmou o relator.

FONTE: PORTAL CORREIO

Justiça Eleitoral confirma cassação de prefeito do PT no interior da Paraíba.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou nesta sexta-feira (28) o afastamento imediato do prefeito de Soledade, José Bento do Nascimento (PT).

O gestor teve o mandato cassado no final de maio e seu afastamento estava dependendo do julgamento de embargos, que foram rejeitados. A decisão do TRE é para que o juiz local dê posse ao presidente da Câmara e convoque novas eleições. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

O relator dos embargos foi o juiz Eduardo José de Carvalho. O entendimento foi seguido de forma unânime por todos os membros do Tribunal Regional Eleitoral .

Entre as acusações contra José Bento está o uso da máquina pública com a realização de uma festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação Política da cidade, no dia 24 de setembro de 2012, quando foram distribuídos panfletos institucionais convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade.

O recurso eleitoral foi protocolado pela coligação ‘Soledade de Todos Nós’, derrotada nas eleições de 2012 pelo prefeito reeleito sob a acusação de conduta vedada a agente público.

A vice-prefeita, Fabiana Barris Gouveia de Oliveira, também teve o diploma cassado. A deliberação por novas eleições ocorre em função da anulação de 52,46% dos votos válidos das eleições de 2012 no município.

Quando aconteceu a cassação o prefeito José Bento negou que tivesse usado a máquina da prefeitura em prol de sua reeleição.

A defesa de José Bento afirmou que vai recorrer da decisão do TRE-PB. Segundo o advogado Anderson Fernandes, que representa o prefeito, será dada entrada em um pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral para manter o prefeito no cargo. Os advogados também devem entrar com um recurso especial no próprio TRE.

FONTE: JORNAL DA PARAÍBA

Moradores de Brejo dos Santos(PB) fecham rodovia em protestos por segurança e falta d’água VEJA;

 

Centenas de moradores de Brejo dos Santos está interditando neste momento um trecho da rodovia PB 323, nas proximidades da residência do prefeito Dr. Luiz Vieira, o trecho interditado dá acesso a cidade de Catolé do Rocha.
 

Os moradores fizeram barricadas com veículos e estão queimando pneus e lenha, os motoristas estão buscando desvios para chegar a Brejo dos Santos ou Catolé do Rocha. Há muita fumaça no local.

A manifestação segue uma tendência nacional por melhores condições de saúde, educação,segurança pública e mais especificamente por água nas torneiras, a estrada também é alvo dos protestos, ela está em péssimas condições de trafego.

Brejo dos Santos sofre há seis meses com a falta de água, a cidade e a zona rural são abastecidas de forma precária por carros pipas.

Na segurança, a população quer a não obrigatoriedade do uso do capacete dentro da cidade, ela acredita que é uma maneira de diminuir a criminalidade. A cidade tem sido manchetes nas páginas policiais, só nesses primeiros seis meses do ano, dez pessoas foram assassinadas na cidade.

Várias viaturas da polícia militar estão no local, a manifestação segue pacífica e até o momento sem incidentes graves. A polícia tenta convencer os manifestantes a liberar o tráfego na rodovia.

MCCE divulga ranking da corrupção por partido.

Do MCCE - Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde 2000. O DEM, com 69 cassações, tem o equivalente a 9,02% de todos os políticos cassados no período de apuração, sendo o campeão.

Veja, abaixo, o ranking da corrupção COMPROVADA em cada partido e clique aqui para acessar o dossiê na íntegra. 

Cidade da região de Catolé do Rocha realiza no final da tarde de hoje sua 1ª manifestação nas ruas; Veja

A nação brasileira cansou de ver um país governado por políticos corruptos, saúde de péssima qualidade, educação sem investimento e valorização, entre outros pontos, e saiu as ruas para cobrar os diretos que lhes são concedidos pela Constituição Federal.

A onda de protestos que tomou conta do país também chegou ao Sertão da Paraíba. Em Patos, uma grande multidão de pessoas saiu as ruas em protesto pacifico para reivindicar melhorias em vários setores: saúde, educação, transporte, entre outros.

Nessa segunda-feira, 24, mais uma cidade paraibana irá se manifestar, sendo a cidade de Lagoa-PB. De acordo com uma dos organizadores, Francisca Sucupira de Oliveira, o protesto terá inicio as 17h e tomaram as principais ruas da cidade.

 

 

Ainda de acordo com Francisca, o objetivo do protesto é reivindicar melhoras na saúde do município, educação, moradia, transporte para alunos universitários, e ainda são contra a PEC 37.

Os organizadores do evento pede a participação de toda a população lagoense, para juntos lutarem por esse diretos que lhe são favorecidos.

Foi determinado pela Justiça, funcionários do Município de Jericó voltar a seu lugar de trabalho; o que foram transferidos VEJA ;

Hoje, dia 04 de junho, 4 meses após a denuncia feita pelo SINSERJ à Promotoria Pública Estadual, foi realizada uma audiência para assinatura do TAC- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.Esse termo foi a opção que a promotoria propôs ao representante da prefeitura, após várias tentativas de conversas e negociações pelo motivo da realização de transferências de dezenas de servidores municipais de Jericó das mais variadas formas. Alguns só oralmente, sem ser emitido portarias; mesmo quando emitidas, sem a devida fundamentação;outros chegaram até a serem substituídos por pessoas contratadas. Um fato chamava atenção: OS TRANSFERIDOS CLARAMENTE NÃO VOTARAM NOS ELEITOS PARA ATUAL GESTÃO.
UM AVISO A TODOS OS PREFEITOS Da REGIÃO, QUE OS TEMPOS MUDARAM, QUE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SÓ É ACEITA E VÁLIDA QUANDO ALICERÇADA NO INTERESSE PÚBLICO, TEM QUE ESTÁ ESCRITA, E BEM FUNDAMENTADA . O BRASIL É UM PAÍS DEMOCRÁTICO. NINGUÉM PODE SER PUNIDO PELO EXERCÍCIO DO VOTO, POIS TAIS ATOS ATENTAM CONTRA A DEMOCRACIA, CONTRA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, SENDO AO MESMO TEMPO INJUSTO, IMORAL E ILEGAL. 

 

Fonte: Jericó New's com a Redação do SINSERJ.

Governador e prefeita entregam Corpo de Bombeiros e Casa da Cidadania para Pombal; VEJA FOTOS

O governador Ricardo Coutinho e a prefeita de Pombal, Polyana Dutra, entregaram, neste sábado (18) dois benefícios de alta relevância para a região de Pombal: a Companhia do Corpo de Bombeiros e a Casa da Cidadania. Os serviços vão vai atender várias cidades do Sertão paraibano.

CLIQUE E VEJA O ÁLBUM DE FOTOS.

A instalação dos novos equipamentos foi fruto de uma parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Pombal. Os bombeiros ficarão instalados no prédio no antigo hospital Sinhá Carneiro.

Já a Casa da Cidadania está localizada no prédio da antiga Cooperativa Mista, no centro da cidade.

Para o governador, a parceria das prefeituras é fundamental para o desenvolvimento regional. “A companhia vai atender melhor a região como um todo. O Estado precisa da contrapartida dos municípios. Esta é a fórmula que estamos construindo neste Estado. Eu quero fazer mais junto com os municípios. Pombal tem sido uma vitrine das ações conjuntas na Paraíba”, afirmou.

De acordo com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro, a nova unidade vai diminuir o tempo resposta nas ocorrências. “Com a instalação da companhia, o tempo resposta para as solicitações da população de nove cidades vai ser mais rápido. Esta unidade vai ser muito importante para Pombal e cidades circunvizinhas”, informou o comandante.

A nova unidade, que já está em pleno funcionamento, conta com os serviços de 26 bombeiros militares e é comandada pelo tenente Everson Caldas da Cruz. As cidades que serão atendidas pelo novo equipamento são: Pombal, Lagoa, São Bentinho, Cajazeirinhas, São Bento, Paulista, São Domingos, Mato Grosso e Jericó.

CASA DA CIDADANIA:

No final da tarde, foi entregue a Casa da Cidadania 'Margarida Pereira da Silva'. O novo equipamento de cidadania vai realizar uma média de 1.500 atendimentos diários, beneficiando moradores de 19 cidades da região.

De acordo com a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, a casa da cidadania vai disponibilizar os serviços da Cagepa, Defensoria Pública, Sine-PB, Procon Estadual e Junta do Serviço Militar.

O usuário também poderá realizar alteração de dados cadastrais, parcelamento de débitos, solicitação de 2ª via, ligação de água, vistoria, assistência judiciária gratuita, atestado de antecedentes criminais, emissão de RG, cadastramento para o 1º emprego e seguro desemprego, emissão de carteira profissional, inscrição da 1ª via de CPF, situação e consulta cadastral, serviços de orientação e defesa do consumidor, além do box da PBPrev.

“Esta Casa da Cidadania vai entregar muitos serviços. Antes, as pessoas precisavam se deslocar até a cidade de Patos para retirar documentos. Agora, esses serviços vão poder ser realizados aqui. Este é um governo de obras, serviços e que chama a população para a participação”, disse a secretária.

Para o governador Ricardo Coutinho, a inauguração referenda um novo modelo de construção conjunto entre Governo do Estado e prefeitura. “Esse momento é especial para a população de Pombal. Nossa capacidade de sonhar e de realizar está maior. Esta Casa da Cidadania foi uma construção conjunta do governo e da prefeitura e vai oferecer vários serviços de cidadania. A modernidade dessa Casa vai polarizar a região e vai ser responsável para que o desenvolvimento regional ocorra. A cidade de Pombal está construindo uma nova história e avançando em muitas coisas”, afirmou o governador.

A prefeita de Pombal, Polyana Dutra, agradeceu ao governador pela parceria com o município. “Tudo converge nesta casa para a cidadania. Este espaço vai oferecer direitos e cidadania para os moradores de Pombal e da região. Estou feliz e agradecida ao Governo do Estado por mais este sonho realizado”, disse a prefeita.

A professora aposentada Ruth Martins se disse feliz com a instalação do equipamento. “A Casa da Cidadania vai facilitar a vida da população. Pombal precisava de uma obra dessa. O governo tem atendido as necessidades do povo. Antes, nós precisávamos nos deslocar até a cidade de Patos ou até mesmo a João Pessoa, agora vamos poder fazer tudo isso bem perto de casa”, comemorou a aposentada.

A Casa da Cidadania leva o nome da professora e ativista social Margarida Pereira da Silva, que morreu em 2000, vítima de acidente automobilístico.

FONTE: Secom - PB

Mulher sai de Pombal para ir visitar marido preso em Patos e é flagrada com droga na vagina

Uma pombalense foi presa, neste domingo (19), ao tentar entra com droga na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos (FOTO).

O flagrante aconteceu por volta das 9h, quando a visitante Maria da Conceição Pereira da Silva Oliveira, que mora no bairro Pereiros, tentou entrar no presídio com uma substância semelhante à cocaína, escondida na vagina.

O material foi encontrado durante a revista íntima.

A ação criminosa foi frustrada após o Serviço de Inteligência da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) obter informações de que a acusada levaria a droga para Luciano Oliveira da Silva, conhecido por "Luciano de Geuda", seu companheiro, que cumpre pena por assalto

Na hora da revista íntima, as agentes solicitaram à direção do presídio que a acusada fosse encaminhada ao Hospital Regional de Patos, para que fosse submetida a um exame de raio x, o que comprovaria os indícios.

“Mas não foi preciso. Quando estávamos nos preparando para a escolta, a acusada resolveu assumir que escondia a droga e nos entregou o pacote”, disse Jardson.

A mulher foi encaminhada para a delegacia. Ela vai responder por tráfico de drogas e teve a carteira de visitante confiscada pela direção do presídio.

Redação do JERICÓ NEWS com informações da Secom - PB .

Juíza bloqueia bens e quebra sigilo bancário de Pollyanna Dutra. Veja decisão

Juíza bloqueia bens e quebra sigilo bancário de Pollyanna Dutra. Veja decisão

 

A juíza de direito em substituição da 1ª vara da Comarca de Pombal, Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, decretou no último dia 02 de maio do corrente ano a quebra do sigilo bancário e indisponibilidade dos bens pertencentes a Prefeita de Pombal, Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra (PT).

A medida acatando solicitação do Ministério Publico Estadual visa eventual ressarcimento de recursos públicos com suspeitas de desvio em sua gestão no ano de 2010.

Pollyanna é acusada pelo Ministério Público de praticar várias irregularidades, dentre elas,gasto com pessoal excedendo a LRF,despesas não licitadas e aditivos para contratação de empresa coletora de lixo, excesso no gasto de combustível, entre outros (veja).

 

De acordo com informações passadas a reportagem via email do JERICÓ NEW'S, o montante da dívida é da ordem de R$ 709 mil.

VEJA DECISÃO

Acusados de assalto, homicídio e tráfico de drogas tentam fugir da cadeia de Pombal; VEJA FOTOS

Uma tentativa de fuga de detentos da cadeia pública de Pombal foi abortada por policiais militares e agentes penitenciários e os acusados identificados, na madrugada desta segunda-feira (13).

De acordo com o diretor da unidade, Claudomiro Lopes Júnior, era por volta de 01 hora, quando os policiais que fazem a guarda do presídio perceberam umas pancadas fortes nas paredes das celas 01 e 02.

“Imediatamente nos informaram do que estava acontecendo e diante dessa informação demos inicio a uma operação juntamente com a Policia Militar, (Força Tática), (BOPE), Agentes Penitenciários e PM's que estavam de serviço na cadeia e ao adentrar as referidas celas foi encontrado um buraco na cela 01 que dava acesso para cela 02 e uma escavação na cela 02, escavação essa que daria acesso ao pátio externo e posteriormente para a rua”, contou Júnior.

Os apenados envolvidos foram:
Jucélio Domingos dos Santos, que cumpre pena por assalto; Alessandro Rodrigues Oliveira, que responde por aliciamento de menor; Valdir Ferreira de Sousa Lira, latrocínio; Erivan Felix Cavalcante, assalto e furto e Carlos Eduardo de Sousa, acusado de tráfico de drogas.]

Foi apreendido nas referidas celas, 02 aparelhos celulares com chip e carregadores, além de espetos artesanais usado na escavação.

PM's de plantão na guarda da cadeia.
CB- Alderir
SD- Jhonson
SD- Holanda

Agentes de Plantão
Pedro Homero.
Jhonny Costa.

OS ACUSADOS FORAM CONDUZIDOS À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

Prefeitura de Lagoa será investigada por possível desvio de dinheiro para construção de casas.

A apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do âmbito habitacional, a exemplo do que está ocorrendo em nível federal e em vários estados brasileiros, também está sendo implementada na Paraíba, por decisão do Governo do Estado.

Em duas portarias publicadas na edição deste sábado, 4, do Diário Oficial, a presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, cria comissões processantes para investigar possíveis desvios de recursos em dois municípios.

A primeira portaria, de nº 001/2013, promove a instauração de Processo de Tomada de Contas Especial nº 001/2013, para apuração eventuais irregularidades ocorridas, identificação dos eventuais responsáveis e quantificação em termos monetários do prejuízo causado ao erário na construção de 116 casas populares no município de Itapororoca. Os recursos foram transferidos para a prefeitura, através do convênio 007, em 2010.

Já o convênio de nº 020, firmado entre a Cehap e a prefeitura de Lagoa, que visava à construção de 30 (trinta) unidades habitacionais, será objeto também de investigação pela estatal paraibana, através do Processo de Tomada de Contas Especial nº 002/2013. O contrato entre Estado e Município foi firmado também em 2010.

Formam a comissão processante para apurar as possíveis irregularidades na execução dos convênios em Itapororoca e em Lagoa os servidores Ricardo Nascimento Fernandes, advogado (presidente), Cláudia Flávia Gouveia Rodrigues, assessora técnica da Área Finalística e Maykel Fernandes de Sousa, engenheiro civil.

Segundo a portaria, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária para elucidação dos fatos, bem como, utilizar de todos os meios de provas, admitidos em direito, que entender necessários. A presidente Emília Correia Lima, da Cehap, deu o prazo de dois meses para conclusão das investigações.

FONTE: Politica PB

Na Paraíba 195 cidades estão em estado de calamidade; Confira

Um decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB), publicado nesta sexta-feira (3), mantém a situação de emergência em 170 cidades do estado que estão sofrendo os efeitos da estiagem. O prazo da situação fica valendo por mais seis meses.

Segundo o decreto do governador Ricardo Coutinho, a manutenção da situação de emergência é necessária porque a Paraíba vem passando pela maior seca dos últimos 80 anos, que tem provocado danos à subsistência e a saúde em diversos municípios.

Ainda conforme o texto, a escassez pluviométrica tem gerado prejuízos principalmente na agricultura e na pecuária.

A situação de emergência permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.

Dos 223 municípios paraibanos, 195 vêm sofrendo com a seca. O prazo decretado anteriormente para as 170 cidades que tiveram o período prorrogado se encerraria nesta sexta-feira. A situação de emergência das outras 25, decretada em novembro, permanece em vigor até o final do maio.

 

FONTE: JORNAL DA PARAÍBA

AESA registra segundo açude sagrando em 2013, no Sertão a situação é crítica

O segundo reservatório de água da Paraíba atingiu sua capacidade máxima nesta sexta-feira (3), segundo a Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

Segundo o relatório de monitoramento dos mananciais do estado, o açude de Vazante no município de Diamante no Sertão paraibano, sangrou nesta sexta-feira após atingir a capacidade máxima de aproximadamente 9 milhões de m³.

De acordo com a Aesa, choveu 40,2 milímetros na estação de Diamante nas últimas 48h. “Haverá no fim de semana a manutenção das chuvas em todo o estado, com aumento da nebulosidade e ocorrência de chuvas isoladas.

Serão de maior intensidade no Litoral e Agreste e menor nas demais regiões, vindas do Oceano Atlântico", explica Alexandre Magno, meteorologista.

O açude Vazante se junta ao açude Cafundó, em Serra Grande também no Sertão do estado, a atingir a capacidade máxima. O açude Cafundó havia sangrado no dia 26 de março, após superar a capacidade de 313.680 m³.

Dos 121 açudes monitorados pela Aesa, 74 reservatórios se encontram com pelo menos 20% da sua capacidade, 33 estão com menos de 20% e 14 estão em situação considerada crítica com menos de 5% da capacidade.

A maioria dos açudes em situação crítica estão localizados no Sertão. O gerente regional de bacias hidrográficas da Aesa, Isnaldo Costa, explicou que a situação nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão é preocupante devido à chegada do final do período chuvoso nestas regiões.

“As chuvas que caíram na Paraíba foram chuvas finas ou moderadas, que não são suficientes para reabastecer os mananciais. Os açudes do Brejo ainda podem voltar à capacidade normal, devido à localização da quadra chuvosa, mas os açudes do Cariri, Curimataú e Sertão devem continuar em situação de alerta ou criticidade”, comentou Costa.

FONTE: G1 PB

Tribunal de Contas bloqueia contas da prefeitura de Jericó e de mais 53 cidades da Paraíba; Confira

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, oficiou determinação às superintendências regionais do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o bloqueio da movimentação bancária, orçamentária e financeira, de 54 prefeituras e de três Câmaras Municipais.

O bloqueio aconteceu devido ao não envio dos balancetes mensais dos meses de janeiro e fevereiro de 2013.

O prazo para a entrega dos balancetes dos dois primeiros meses expirou em 30 de abril.

A decisão do presidente Fábio Nogueira, referendada pelo Tribunal Pleno na manhã desta quinta-feira (2), entre outras previsões legais, foi embasada na Resolução Normativa RN TC nº. 04/2004 e no artigo 197 do Regimento Interno do TCE.

Os gestores dos municípios que descumprem os prazos estão sujeitos às penas de crime de responsabilidade, por ato de improbidade administrativa, e às penas previstas na Resolução Normativa nº. 07/2009, que determina a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 500,00, acrescidos de R$ 50,00, por dia de atraso, até o limite de R$ 2.000,00.

As prefeituras ficarão com as contas bancárias bloqueadas, até segunda ordem do Tribunal de Contas, implicando na impossibilidade de movimentação através de cheques ou de documentos equivalentes. O TCE mantém, no entanto, a possibilidade de realização de depósitos ou transferências para aplicação financeiras, isso para preservar o poder aquisitivo dos recursos.

As prefeituras cujas contas bancárias tiveram determinação de bloqueio são: Alhandra, Algodão de Jandaíra, Araçagi, Baraúna, Boa Ventura, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Caldas Brandão, Cacimba de Areia, Campina Grande, Conde, Curral de Cima, Desterro, Duas Estradas, Esperança, Frei Martinho, Gurinhém, Itaporanga, Itabaiana, Jericó, Juarez Távora, Juazeirinho, Juripiranga, Logradouro, Massaranduba, Manaíra, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Natuba, Nova Floresta, Olho D'água, Ouro Velho, Passagem, Patos, Pedra Lavrada, Picuí, Pitimbu, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Santana dos Garrotes, Salgado de São Félix, São José do Brejo do Cruz, São José dos Ramos, São Miguel de Taipú, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Tacima, Tenório, Umbuzeiro.

Algumas dessas prefeituras deixaram de enviar apenas os balancetes de fevereiro, outras dos dois meses. Entre elas, há muitos casos de conta corrente nas duas instituições bancárias, CEF e Banco do Brasil, e ambas sofreram bloqueio. As Câmaras Municipais de Itabaiana, de Manaíra e de São Domingos do Cariri, também tiveram o bloqueio de suas contas bancárias, determinado pelo TCE.

FONTE: ASCOM

Dia 2 de Junho, aniversário - Uz FrajolaZ em PATOS-PB no Gretel CLUB.

No dia 02/JUN aniversário dos 5 anos da Banda Uz FrajolaZ, que vem conquistando todo mundo por onde passa, com esse Swing contagiante... No @GretelClub onde tudo começou, não perca - Uz FrajolaZ, é no dia 2 de Junho à partir 3:00Hs da TARDE.

• GRETEL CLUB, EM PATOS-PB;

Tribunal de Contas bloqueia contas de duas prefeituras e três Câmaras Municipais da Paraíba

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, determinou o bloqueio das contas bancárias de duas prefeituras e três Câmaras de municípios paraibanos na tarde desta segunda-feira (29). Com a decisão, as prefeituras de São José dos Ramos e Tavares, e também as Câmaras Municipais de Catolé do Rocha, Curral de Cima e Juazerinho, ficarão impedidas de movimentar os recursos dos municípios.

O bloqueio foi determinado porque os prefeitos e os presidentes das Câmaras desses municípios não encaminharam as prestações de contas anuais, referente ao exercício de 2012 ao Tribunal. O prazo legal para a remessa ao TCE-PB era o dia 31 de março último.

Com a medida, as atuais gestões podem apenas realizar depósitos ou transferências para aplicação finaceira  que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente podendo ser levantado dito bloqueio por autorização do Tribunal. As prefeituras e as Câmaras de Vereadores ficam impedidas de movimentar suas contas bancárias por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil.

Fonte: DO TCE-PB.

Escândalo: ex-candidato a prefeito é investigado por desvios de quase R$ 1 milhão em ano eleitoral

A prefeitura de Princesa Isabel está investigando uma suposta fraude nos cofres públicos municipais que teria resultado em um prejuízo de quase um milhão de reais. De acordo com a denúncia, o então secretário de Saúde, Ricardo Pereira, fez doações em dinheiro para pessoas, supostamente carentes, fazerem tratamento de saúde no período de 2011 e nos 80 dias de 2012 em que o prefeito Thiago Pereira ficou a frente da gestão. Ricardo foi um dos candidatos a prefeito da cidade nas eleições do ano passado.

Documentos levantados pela prefeitura revelam que, somente em 2011, Ricardo Pereira fez doações que, juntas, somam R$ 541.291 mil. Os valores da suposta contribuição para tratamento de saúde de pessoas carentes variam de R$ 4 mil até R$ 8,5 mil, por pessoa.

Já no ano de 2012, período em que o ex-secretário Ricardo Pereira ficou no cargo, entre 02 de janeiro a 21 de março, ou seja, 80 dias, foram constatados pagamentos no valor de R$ 210.255 mil. Todas as doações eram feitas com base na Lei Municipal 910/2055 que permitiria a distribuição de benevolências por parte da secretaria.

Secretário doou mais de R$ 87 mil somente no dia 2 de janeiro de 2012

Os empenhos levantados pela prefeitura de Princesa Isabel mostram que a ‘farra’ na Secretaria de Saúde ocorria de todas as formas. Somente no dia 2 de janeiro de 2012, por exemplo, passado o feriado de réveillon, o ex-secretário Ricardo Pereira fez doações que, somadas, chegam ao valor de R$ 87.266 mil.

O custo das doações feitas apenas no dia 2 de janeiro é maior que o valor gasto durante o restante de todo o ano quando a nova gestão assumiu, após a cassação de Thiago Pereira. Segundo as informações, de março até dezembro de 2012, quando o prefeito passou a ser Domingos Sávio (PSDB), a secretária de Saúde gastou R$ 73.662 mil. Significa que, em apenas um dia, o antigo secretário gastou o equivalente a um ano inteiro.

Um dos beneficiados com a ‘cortesia’ de saúde da prefeitura, na época, teria sido um funcionário comissionado da Secretaria de Infraestrutura, que era amigo de Ricardo Pereira, e que foi contemplado com a quantia de R$ 6,4 mil.

Entretanto, conforme a denúncia, o servidor não teria feito nenhum tratamento de saúde e diz que desconhece a doação.

Outras suspeitas

Além da distribuição de dinheiro na Secretaria de Saúde, a prefeitura de Princesa Isabel também está investigando pagamentos feitos a empresa Clara Consultoria e Planejamento Ltda, localizada em Recife (PE). O empreendimento recebeu R$ 75.127 mil da gestão, no entanto, conforme a denúncia a obra paga não existe.

O pagamento teria sido efetuado para obras de construção do Centro de Reabilitação Físico-motora da cidade de Princesa Isabel, obra essa desconhecida de toda a população, inclusive da Secretaria de Saúde.

Investigação será levada ao MPPB e ao TCE-PB
Para investigar a os gastos de forma mais aprofundada a prefeitura está realizando uma sindicância interna e no prazo de 30 dias o resultado do levantamento será encaminhado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Fonte: Jericó News com acessoria.