O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou nesta
sexta-feira (28) o afastamento imediato do prefeito de Soledade, José
Bento do Nascimento (PT).
O gestor teve o mandato cassado no final de maio e seu afastamento
estava dependendo do julgamento de embargos, que foram rejeitados. A
decisão do TRE é para que o juiz local dê posse ao presidente da Câmara e
convoque novas eleições. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.
O relator dos embargos foi o juiz Eduardo José de Carvalho. O
entendimento foi seguido de forma unânime por todos os membros do
Tribunal Regional Eleitoral .
Entre as acusações contra José Bento está o uso da máquina pública com a
realização de uma festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação
Política da cidade, no dia 24 de setembro de 2012, quando foram
distribuídos panfletos institucionais convocando a população para
participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de
futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade.
O recurso eleitoral foi protocolado pela coligação ‘Soledade de Todos
Nós’, derrotada nas eleições de 2012 pelo prefeito reeleito sob a
acusação de conduta vedada a agente público.
A vice-prefeita, Fabiana Barris Gouveia de Oliveira, também teve o
diploma cassado. A deliberação por novas eleições ocorre em função da
anulação de 52,46% dos votos válidos das eleições de 2012 no município.
Quando aconteceu a cassação o prefeito José Bento negou que tivesse usado a máquina da prefeitura em prol de sua reeleição.
A defesa de José Bento afirmou que vai recorrer da decisão do TRE-PB.
Segundo o advogado Anderson Fernandes, que representa o prefeito, será
dada entrada em um pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral para
manter o prefeito no cargo. Os advogados também devem entrar com um
recurso especial no próprio TRE.
FONTE: JORNAL DA PARAÍBA
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