Eleitor que não votou tem até dia 25 de abril para justificar o titulo -

 

Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até o dia 25 do próximo mês para comparer ao cartório eleitoral e regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral. A medida também vale para aqueles que pretendem se candidatar às eleições gerais de 2014. Quem não o fizer terá o título eleitoral cancelado.

O eleitor que não regularizar a sua situação eleitoral sofre uma série de restrições, entre elas, não pode se candidatar a cargo eletivo. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), entre outros documentos, o pedido de registro de candidatura deve conter a certidão de quitação eleitoral.
A certidão de quitação eleitoral certifica a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral.
20.860 mil já se regularizaram
Até a última segunda-feira, 20.860 (1,377%) eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições já regularizaram a situação junto à Justiça Eleitoral em todo o país, do total de 1.514.622 eleitores na mesma situação. O eleitor que não regularizar a sua situação eleitoral sofre uma série de restrições, entre elas, não poder ser candidato a cargo eletivo, não poder tirar passaporte, realizar concurso público e nem se matricular em instituição de ensino público.
O eleitor que tiver o nome incluído na relação que a Justiça Eleitoral divulgou em fevereiro deste ano deverá comparecer ao cartório eleitoral até o dia 25 de abril para regularizar sua situação, portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.
A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre a situação do título. O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 10 a 12 de maio de 2013.
Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.
Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado. O eleitor no exterior que deseja regularizar a sua inscrição eleitoral deverá comparecer à repartição consular ou Embaixada do Brasil que atenda a sua localidade.
Maiores
São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado, um total de 372.441. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 145.867, e Bahia, quarto colégio eleitoral do país, com 132.503. Entre os municípios, São Paulo (capital) também se destaca com 117.996 no total.

Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba TRE-PB

36ª Zona Eleitoral

Atos Judiciais - Despachos

NOTA DE FORO

PETIÇÃO Nº 1-94.2013.6.15.0036, PROTOCOLO 117.838/2012

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA

REQUERENTES:" COLIGAÇÃO FORTE É O POVO" E JOÃO NETO ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.769-B), DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.328-B), SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA (OAB/PB 16.564) e IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA (OAB/PB 17.638)

REQUERIDOS: CLAUDEEIDE DE OLIVEIRA MELO E OUTROS

Ficam intimados os requerentes, por intermédio de seus advogados, do seguinte despacho, exarado nos autos acima referenciados.

Vistos, etc.

Rejeito o Recurso Contra a Expedição de Diploma no tocante aos requeridos Raimundo Azueide Oliveira e Ediuilton de Oliveira Galvão, uma vez que estes não foram diplomados perante esta 36ª Zona Eleitoral.

  Recebo o recurso em face dos réus, Claudeeide de Oliveira Melo e José da Silva Oliveira, por estarem presentes os requisitos legais, notadamente a tempestividade, o interesse processual e a legitimidade.

Notifiquem-se os recorridos, Claudeeide de Oliveira Melo e José da Silva Oliveira, para que apresentem contrarrazões, no prazo de 03 (três) dias.

Após esse prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E.TRE/PB, para os fins legais.

  Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Catolé do Rocha - PB, 21 de janeiro de 2013

ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA

Juiz Eleitoral

Fonte: TRE-PB.

Bandidos rendem guardas de trânsito e tentam roubar caixa eletrônico na Semob.

Quatro homens armados com espingardas, revólveres e pistolas assaltaram a sede da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), em João Pessoa, entre a noite de sexta-feira e a madrugada de hoje. Dois assaltantes renderam o guarda municipal que fazia a segurança do prédio e mais oito agentes de trânsito que encerravam o turno. Ainda...

‘Lei Seca’ flagra 13 e prende dois na capital da PB.

A Operação Lei Seca flagrou treze motoristas embriagados e dois foram parar na delegacia, na madrugada deste sábado (16). A ação, que integrou as equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Batalhão de Policiamento de Trânsito,  aconteceu das 23h da sexta-feira (15) até às 5h30 de hoje.

A barreira policial foi montada na Avenida Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra). Foram realizados 268 testes do bafômetro e aplicadas 29 notificações. A operação também apreendeu oito veículos irregulares e doze carteiras nacionais de habilitação.

Só este ano, a Operação Lei Seca flagrou 410 motoristas embriagados e 98 foram encaminhados para a delegacia. De janeiro a dezembro de 2012, o número de motoristas flagrados dirigindo sob efeito do álcool chegou a 1.548.

De janeiro até agora, a Operação Lei Seca já aplicou 5.495 testes do bafômetro. Esta semana, relatórios do Detran revelaram que a frota paraibana passou de 902 mil veículos e que cerca de 286 mil estão com o licenciamento em atraso.

A inadimplência revelada refere-se a exercícios até 2012, considerando que, de acordo com o calendário 2013, os veículos com placas finais 1 e 2 podem ser licenciados até o dia 28 de março. O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, anunciou que, além de focar no cumprimento da chamada ‘lei seca’, a fiscalização será intensificada para tentar identificar e tirar de circulação a frota irregular.

Seis pessoas são mortas na grande JP

A violência não deu trégua nesta quinta-feira (28). Somente em acidentes de trânsito três pessoas morreram nas rodovias federais que cortam a Paraíba. Além dos acidentes, mais seis pessoas foram mortas a tiros e golpes de faca. Outras quatro pessoas, entre elas uma mulher, foram vítimas de tentativa de homicídio Veja:

Vieira Diniz

Um jovem aparentando ter entre 20 a 25 anos foi executado no bairro Vieira Diniz com aproximadamente 10 disparos de pistola calibre 380 na cabeça. O crime aconteceu perto da rua da Mata. A vítima morava no Residencial Jardim Veneza, mas não foi identificado por ninguém que esteve na cena do crime.

Manaíra

No bairro de Manaíra, o empresário Adalberto Pinto Monteiro, 36 anos, foi baleado após reagir a um assalto. Ele era empresário do ramo de construção civil e estava em seu escritório com uma quantia em dinheiro para efetuar depósitos quando dois homens invadiram a sala e anunciaram o assalto. A vítima percebeu que um dos bandidos estava desarmado, foi quando ele atacou o assaltante. O outro, que estava armado, efetuou um disparo contra o empresário que já chegou praticamente morto ao hospital, onde veio a óbito.

Santa Rita

Na cidade de Santa Rita dois homens foram mortos em menos de uma hora. Ambos os crimes foram registrados no bairro de Várzea Nova. Leandro dos Santos Silva, 17 anos, foi assassinado com um tiro na testa. O crime aconteceu na comunidade Augustolândia. Léo, como era conhecido, morava na Rua Boa Vista e foi perseguido por um homem a pé, que efetuou um disparo a queima-roupas. A vítima ainda tentou fugir invadindo uma casa, mas morreu na sala.

Quase meia hora depois um homem ainda não identificado foi assassinado a golpes de faca, na Rua do Cajueiro, também no bairro Várzea Nova, em Santa Rita. O homem foi esfaqueado dentro de uma casa, e chegou a caminhar cerca de 100 metros, mas caiu sem vida no meio da rua. No local ninguém conhece a vitima, apenas informaram a policia que ele era morador do município de Cabedelo.

Cruz das Armas

Por volta de 20h30, Severino Francisco de Paiva, 37 anos, foi atingido por dez disparos de pistola. Ele estava num churrasquinho quando quatro homens chegaram em duas motos e efetuaram os tiros. A vítima foi socorrida por uma viatura da Força Tática do 1º Batalhão para o Hospital de Emergência e Trauma, mas não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade.

Conde

Por volta de 21h16, Israel da Silva, 34 anos, foi morto a tiros no Loteamento Carnaúbas, no centro da cidade do Conde. A vítima foi atingida por tiros na cabeça e na perna. Ele era ex-presidiário e já havia cumprido pena por furto, lei da Maria da Penha e tráfico de drogas. No local ninguém informou quem teria praticado o crime.

Fonte: Tambaú.

Polícia apreende armas e drogas durante Operação Semana Santa.

A Operação Semana Santa, lançada pela Polícia Militar, na noite da quarta-feira (27), já apreendeu dez armas de fogo e prendeu três pessoas com drogas em todo Estado. As ações vão até o dia 1º de abril, com o reforço de 434 policiais, por dia, além de 62 viaturas. O objetivo é reduzir em 10% os crimes de homicídio em relação ao mesmo período de 2012 e reforçar o policiamento para evitar crimes de roubos e furtos, principalmente nas residências, já que muitas pessoas deixam suas casas para viajar durante o feriadão.
Na primeira noite de operação, os comandante e subcomandantes dos batalhões e companhias estiveram à frente da tropa coordenando as rondas e abordagens. O ponto de partida foi da Praça Dom Adauto, no Centro de João Pessoa, onde o comandante Geral da instituição, coronel Euller Chaves, deflagrou a operação para todo Estado.
Resultado parcial - As rondas começaram com os comboios policiais visitando pontos com maiores índices de ocorrências. No bairro do Açude, em Santa Rita, os policiais aprenderam um revólver calibre 38 com Elias da Conceição Silva, de 47 anos, que estava ameaçando um rapaz no local. Em Bayeux, na cidade vizinha, os policiais apreenderam três pistolas e um revólver ao abordar um grupo de rapazes. Três pessoas foram conduzidas até a delegacia.
Também na região metropolitana de João Pessoa, no bairro de Tambaú, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com seis munições ao abordarem Jonh Early, de 51 anos.
Já na cidade do Conde, no Litoral Sul do Estado, os policiais abordaram um veículo com quatro ocupantes e encontraram com Edvaldo da Silva, de 36 anos, um revólver com munições. Em Campina Grande, também durante uma abordagem, um adolescente de 16 anos foi apreendido com um revólver calibre 32 no centro da cidade.
Em Coremas, no sertão do Estado, os policiais apreenderam um revólver calibre 38 com José Jota, de 47 anos. Ainda na região do Sertão, na cidade de Nazarezinho, duas espingardas foram apreendidas com Abel Gomes Sousa e Silva, de 27 anos. Ele estava ameaçando a própria esposa, em um sitio da cidade.
Em todos os casos os acusados foram levados para a Delegacia de Polícia Civil e autuados por porte ou posse ilegal de arma.
Apreensões de drogas – A operação realizou apreensões de drogas em três bairros de João Pessoa. Na Comunidade do Taipa, no bairro do Costa e Silva, os policiais do Batalhão de Polícia Ambiental apreenderam quase 1 kg de crack ao abordar Amstrong de Souza Rodrigues, de 18 anos. Com ele também foram encontradas duas munições de pistola. No Mercado Central, a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rotam) do 1º Batalhão abordou Jair dos Santos Silva, de 18 anos, e encontrou com ele 44 pedras de crack. Quinze pedras da mesma droga também foram apreendidas por policiais da Unidade de Polícia Solidária do Bairro São José, na principal rua do bairro. O material estava com o ex-presidiário Juvenilson do Nascimento, de 26 anos.
Campina Grande – A ação conta com mais de 900 policiais e vai até o próximo domingo (31). De acordo com o comandante do CPR1, tenente coronel João da Matta, mais de 90 viaturas, entre motos e carros, fazem o patrulhamento das ruas neste período. “Um dos objetivos principais do policiamento ostensivo é justamente a prevenção. Quando a polícia se faz presente, a incidência de crimes é reduzida”, disse João da Matta.
Segundo o comandante do 2º BPM, tenente coronel Souza Neto, as ruas de Campina contam com a Rádio Patrulha, Choque, Rotam, CPTran, Força Tática e a Ciclopatrulha.  Os alunos do Curso de Formação de Soldados (CFSd) também reforçam o policiamento em atividades e locais específicos.
Patos – A Operação Semana Santa conta com um efetivo de 50 homens. De acordo com o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Eneias Cunha Rolim, várias ações serão executadas para garantir a segurança neste período. “É uma operação institucionalizada desencadeada em todo Estado da Paraíba, para garantir a integridade física do povo paraibano”, disse o comandante.

Empresário reage a assalto e é morto.

Adalberto Pinto Monteiro, de 36 anos, foi baleado após reagir a um assalto no bairro de Manaíra, em João Pessoa. Ele era empresário do ramo da construção civil e estava em seu escritório com uma quantia em dinheiro para efetuar depósitos quando dois homens invadiram a sala e anunciaram o assalto.

A vítima percebeu que um dos bandidos estava desarmado, foi quando ele atacou o assaltante.

O outro, que estava armado, efetuou um disparo contra o empresário que já chegou praticamente morto ao hospital, onde veio a óbito.

Primeira audiência está marcada para abril.

A primeira audiência do julgamento do fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Neto está marcada para o dia 22 de abril deste ano. Ele é acusado de enforcar, até a morte, sua ex-esposa Briggida Roseli de Azevedo. Ela era professora universitária e tinha 27 anos. O crime aconteceu no dia 19 de junho de 2012.

A audiência será realizada no 1º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de João Pessoa. A previsão é de que sejam ouvidas as testemunhas de acusação e defensa. A juíza Ana Flávia de Carvalho está à frente do caso.

“Nesta audiência prestarão esclarecimentos as primeiras pessoas que estiveram na cena do crime e familiares da vítima. A defesa será convocada em seguida, e acredito, que em outra data, mas ainda nos próximos meses, o acusado esclareça sua versão dos fatos, pela primeira vez”, explicou o promotor Alexandre Varandas.

Gilberto Stuckert se entregou à polícia no dia 5 de março e está detido no Centro de Ensino da Polícia Militar, no bairro de Mangabeira.

O Caso

Briggida Rosely de Azevedo Lourenço, 27 anos, foi encontrada morta em seu apartamento no bairro dos Bancários. À época, a mãe da professora curso de Arquivologia disse que recebeu uma ligação no fim da tarde de Gilberto. “Ele estava chorando e disse que tinha feito uma besteira. Ele disse que ia se matar”, declarou na ocasião. Roselma Azevedo ainda pediu para ele que não fizesse isso e perguntou pela filha. “Ele disse que ela estava trancada no apartamento”, disse Roselma que chegando ao local encontrou a filha morta.

De acordo com a mãe da professora, o casal estava separado há pouco mais de um mês. A suspeita é que inconformado com o fim do relacionamento de nove anos, Gilberto Stuckert que estava morando em Brasília, retornou para João Pessoa para tentar uma reconciliação.

Wilson Santiago anuncia saída do PMDB e se filiará ao PTB na próxima quarta-feira

A mudança já era comentada há algum tempo nos bastidores políticos e, agora, oficializou-se. O ex-senador Wilson Santiago confirmou que está deixando o PMDB e que vai ingressar no PTB. A filiação será quarta-feira, às 15h00, no diretório nacional do PTB, em Brasília. Ele vai comunicar a sua...

Uma moto que conduzia um casal; João Soares Alves, 65 anos, e  Adriana Dias de Oliveira, 46 anos, avançou um sinal vermelho e acabou batendo em um carro da Polícia Civil, no Bairro dos Estados, em João Pessoa. Segundo os policiais, a viatura transitava no cruzamento entre a Avenida Minas Gerais e a Avenida Amazonas, quando, ao tentar atravessar o sinal verde, sentiram um impacto de uma moto na parte lateral direita do carro.

O casal foi socorrido pelo Samu e levado ao hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e estão em estado irregular, nenhum dos policiais na viatura foi ferido.

Fonte: Tambaú 24:7;  

Neste domingo: Banda Feras e Ranniery Gomes agitam festa de posse de Anderson Monteiro na prefeitura de Esperança/PB

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Recém empossado na prefeitura de Esperança, no Agreste do estado, o prefeito Anderson Monteiro (PSC) promove neste domingo um arrastão com trio elétrico e bandas de música para comemorar o resultado do processo no TRE/PB.
A partir das 17h, as bandas Feras - do Rio Grande do Norte e o cantor campinense Ranniery Gomes prometem agitar a galera do município com muita música e alegria.
Para atender o evento, a Polícia Militar, através do 10º BPM, já confirmou que irá reforçar a segurança na cidade.
O trio elétrico vai percorrer as principais ruas centrais de Esperança. A festa deverá ser concluída durante a madrugada.
A organização do evento acredita que mais de 20 mil pessoas deverão participar da festa.

Operação da Justiça Eleitoral, Policia Federal e PM prende acusados de compra de votos em Jericó-PB .

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
                                     ------------------------------------------------------------

O irmão e sobrinho do candidato a prefeito de Jericó e ex-prefeito de Mato Grosso, Eduilton de Oliveira Galvão (‘Cabeludo’) e vereador Claudeeide de Oliveira Melo (DEM), conhecido por ‘Cláudio’ foram presos em flagrantes na noite desta sexta-feira (5), no sítio Fortuna, zona rural de Jericó (município do Sertão paraibano, a 411 km da capital). Eles levavam em um veículo adesivos, lista com nomes de eleitores, uma pesquisa da situação eleitoral do município, além de uma quantia de R$ 11.100, sendo R$ 9.600 em dinheiro e R$ 1.500 em cheque.

A operação foi determinada pela Justiça Eleitoral de Catolé do Rocha, Polícia Militar e Polícia Federal  e contou ainda com a colaboração de denúncias da população local.

Segundo o Sargento J. Gaudino da PM de Jericó, o juiz eleitoral de Catolé do Rocha solicitou o apoio da PM que prontamente atendeu a determinação judicial, onde por volta das 23h30, na zona rural do município, efetuou a prisão do irmão do candidato e agropecuarista, Raimundo Azueide Oliveira que vinha num veículo de posse de R$ 7.300 em dinheiro, e o sobrinho dele, Eduilton de Oliveira Galvão, ‘Cabeludo’, que se encontrava no veículo de propriedade do candidato a vereador Cláudio, portando um cheque no valor de R$ 1.500 e uma quantia de R$ 2.300 em dinheiro, além do material acima descrito.

Os dois foram presos e encaminhados para a 8ª Delegacia e Superintendência da Polícia Civil.